A paróquia galega: 30 anos de omissão

Tanto nas comemorações do trigésimo aniversário da “charte octroyée” galega de 1981 como nos teatrais debates para a sua revisão que tiveram lugar na década passada (veja-se, por exemplo, a proposta do BNG de 2005) houve amplo acordo para a omissão de uma das mais importantes reivindicações históricas do movimento de construção nacional galego: o reconhecimento da personalidade jurídica da paróquia rural.

Por Joam Evans Pim | Compostela | 15/01/2012

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 Haverá quem se desentenda? Será que se esquecem as conclusões da I Assembleia Agrária Galega, celebrada em Monforte em 1908, os chamados “problemas constituintes” do Manifesto da Assembleia Nacionalista de Lugo de 1918, ou ainda das recomendações do I Congresso de Economia Galega, celebrado em Lugo em 1925? Neste último insistia-se: “Deve reconhecer-se a personalidade jurídica da paróquia, célula da vida pública rural da Galiza, considerando-a como entidade administrativa a efeitos legais”.

 
Esquecemos também a firmeza nesta questão das lideranças galeguistas do século XX? Risco (1920), “A nossa coletividade natural é a paróquia [...]. O Estado espanhol desconheceu-a e criou o município, trasplante do regime das vilas que não se acomoda de nenhum jeito à nossa vida rural. Por isso a administração local é tão ruim”; Otero Pedrayo (1922), “Já está demonstrado por todos os modernos escritores galegos [...] que a unidade vital galega é a paróquia”; Cuevillas (1936), “A freguesia, autêntica molécula social do nosso campo, continua em pé e em estado de que o seu alento vital possa ser recolhido e sustentado numa legislação concordante com o jeito dispersivo em que se distribui a população”; Castelão (2010 [1944]), “não se concebe uma administração local galega sem conceder personalidade jurídica às paróquias rurais”.
 
Reagiu-se com menosprezo ante as constantes demandas do sindicalismo agrário durante os anos setenta e oitenta assim como ante as reivindicações das comunidades de montes, reduto legal da democracia paroquial galega. Nas conclusões do I Congresso Galego de Comunidades de Montes, celebrado em 1997 e do qual surgiu a Organização Galega de Montes Vizinhais, proclama-se: “A paróquia é a entidade organizativa de base com funda presença na história social da Galiza. As comunidades de montes reclamam o seu ordenamento jurídico (ainda pendente de desenvolvimento legislativo) que há de servir de base para o ordenamento do território galego”.
 
Qual o medo dos partidos ao reconhecimento da paróquia rural? Os partidos têm pânico à porta que abre o reconhecimento da paróquia para fender a partitocracia representativa, para a desprofisionalização da vida política, para a democracia direta, única expressão literal e legítima da palavra “democracia”. Os partidos têm pânico às modestas concessões da Lei 7/1985, de 2 de abril, Reguladora das Bases do Regime Local, que possibilita o estabelecimento do regime de Concelho Aberto nas entidades locais inferiores ao município. Os partidos têm pânico a não conseguir controlar os governos paroquiais assembleares, tornando-os em simples extensões do aparato estatal, como aconteceu com as Juntas de Freguesia em Portugal.
 
Mas os partidos, e os interesses que representam, já aterrorizados pola possibilidade de uma autêntica democracia para além do seu controlo, têm autêntico horror polo desígnio marcado para as paróquias por Enrique Costas Sánchez e Vicente Risco no Congresso de Economia Galega de 1925: “Cada paróquia poderá, e ainda deverá, constituir-se em cooperativa de produção e consumo, governada pola Assembleia ou Conselho de Vizinhos [...], contribuindo os seus rendimentos ao sustento das necessidades da paróquia e à melhora da mesma em todos os aspectos”. A soberania das paróquias como células da vida política, social e económica, como motores da soberania alimentar e energética, como bastiões da identidade cultural e linguística galega, supõe princípio do fim da grande pantomima da “democracia” respresentativa.

Joam Evans Pim




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Comentarios

36 comentarios
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    Roi

    ARTIGO 40 Nos termos previstos no artigo 27.1.2 deste Estatuto, por Lei de Galicia poderase: Recoñece-la comarca como entidade local con presonalidade xurídica e demarcación de seu. A comarca non suporá, necesariamente, a supresión dos municipios que a integren. Crear, tamén, agrupacións baseadas en feitos urbanísticos e outros de carácter funcional con fins específicos. Recoñecer personalidade xurídica á parroquia rural.


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    Flechiak

    Quem diz paróquias, diz bairros. O que há é muito medo à democracia.


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    federico

    Os lusistas cada vez máis extravagantes. Agora queren crear na nosa terra o estado novo de Oliveira Salazar. Un campo feliz de rexos galegos agrupados en parroquias suevas e atendendo aos bandos do feligrés maior perfectamente redactados en portugués da Galiza. Non sei cando se lle curará ao nacionalismo o virus lusista, causa da irrisión dos galegos polo seu interese en imitar o que fai o querido país irmán, o máis pobre da Europa Occidental e no que moitos desexan ser españóis. Eu adoro os fados e ao Eça, mais en política e administración, imitar a Portugal, en fin...

    9 respostas
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    Por jos: Federico: a) Os lusistas não: Um lusista, que é o autor do artigo: Joám Evans. Bom, 2, porque eu substancialmente coincido: José Tubio. b) Salazar, como bom estadista, inutilizou as paróquias (pré-suevas) em Portugal. c) Bandos? Bom, decididos por democracia assemblear. Seja. Redigido na língua própria, o Galego, de preferência na ortografia internacional. c) Não me tenho por nacionalista. d) É engraçado falar de imitar Portugal, quando as paróquias são paróquias igual a norte e sul do Minho. Será que para não imitar... devemos deixar de ser (quer dizer: abraçar a conformação espanhola). e) Será que a "pobreza" de Portugal é causa da sua legislação anti-freguesias? E até pode ter a ver.

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    Por federico: Menos delirios. Falar de "democracia assemblear" nas parroquias galegas, con catro vellos e un can, é ilusorio. Virían ser como comunidades de veciños, nas que ninguén quere ser presidente. E a tendencia actual é a facer municipios máis grandes, nos que con menos gasto e menos empregados xestores eficaces e formados dirixan bos servicios. A ver se alguén me explica como nun Cuspedriños de Abaixo calquera pode haber alguén con coñecimentos de dereito urbanístico capaz de emitir licencias de construcción ou reforma, por exemplo. Todo o que falan aquí autor do artigo e comentaristas é pura teoría historicista (bastante perralleira, por certo) e non dan argumento práctico algún para respaldaren as súas teses. E son lusistas, Jos, típico voso o vivirdes fora da realidade.

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    Por Flechiak: Estoy totalmente de acuerdo con Federico, de no escribir en castellano, debiéramos escribir sólo en el dialecto provincial más correcto sin mezcla de portugués: http://agal-gz.org/faq/doku.php?id=...

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    Por jos: É claro Federico, a burocracia salvará Cuspedrinhos. Na câmara municipal, Xunta e Estado desenharão o PGOM e demais leis que estabeleçam as minas, minicentrais, parques eólicos, autoestradas, caminhos, etc. que devam ser estabelecidos em Cuspedrinhos expropiando o que for preciso a justipreços ridículos para que urbanitas como tu não morrais à fome, e sem ter em conta a decisão da gente da paróquia. De modo que, uma vez que a gente entrega o poder de governar as suas vidas a burócratas que lhas desenham desde que nascem até que morrem e que estão ao serviço da (sem)razão de Estado, tenham de emigrar para ainda ficar mais despovoado o lugar. Sim, com certeza: roubar-lhe o poder às pessoas e colocá-lo em mãos de burócratas ao serviço do Estado é sério. E o contrário um delírio.

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    Por Alfar: Federico, está claro que "los paletos de aldea" e os "catro vellos" aos que "no se les entiende bien porque hablan cerrado" não têm capacidade cognitiva para distinguir a beleza e funcionalidade inquestionável do prédio de nichos (desculpa, apartamentos) de oito andares no que moras dos seus cortelhos de aldeia. Como poderiam entender de qualquer tipo de direito, romano ou canônico, os fregueses de Cuspedriños d'Abaixo, e menos ainda gerir os seu companheiros comuneiros de toda a Galiza atas e contas de mais de meio milhar de comunidades de montes vizinhais? Uma pista: Xosé Fariña Jamardo (1982). "Concellos abertos na Limia".

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    Por Alfar: "De feito, nas parroquias convertidas en capitais municipais asentáronse as oficinas bancarias, (...). Tamén é nesa parroquia, ou mellor no lugar parroquial central, once máis penetrou o castelán; son os núcleos que se queren aproximar ás cidades e diferenciar das aldeas respecto ao conxunto da bisbarra." (Souto González, 1985)

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    Por federico: Ai lusistas ! e non calades ! e o que vos critica é anatema, urbanita malo, español, gusta dos nichos (qué saberás ti onde vivo ? ), desprecia o rural. Apoiades por sistema a última extravagancia que sae de calquera que escriba nese portugués perralleiro que utilizades, por terdes espírito de secta a cada vez mais acusado (normal, sodes catro e o guardiña da alfandega de Tui...). E nunca contestades de maneira lóxica e sensata, senon que saídes pola tanxente anticapitalista ou antiespañolista para non responderdes...

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    Por ex-lusista: federico, eu, que já fui lusista, concordo completamente com os argumentos do autor do artigo e dos comentaristas “jos“ e “alfar“. Penso que deixam explicada bastante bem a cousa. Se falamos de “povo“ e de “terra“, não podemos abraçar os argumentos puramente demográficos que tu defendes. Eles, os do PdT, propõem uma ALTERNATIVA, racional e consequênte com a sua ideologia. Se num lugar ficarem quatro velhos, ninguem tem o direito para tirar-lhes o poder de decisão sobre a SUA parróquia ou freguesia. É assim que começa a destruição do povo, polo rural. E daí se sigue, com a tua lógica, e como demonstram os tempos, para a erosão dos direitos dos moradores e trabalhadores urbanos. E esses sei-que sim os defendes ...

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    Por ex-lusista: Por outra banda, o senhor Tubio, já escreveu acima “ ... língua própria, o GALEGO, (de preferência na ortografia internacional) ... “ Custou-lhe dizê-lo, caralho! Parabéns!


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    jos

    Com o que não estou de acordo é com restringir a lei de paróquias às paróquias "rurais". As paróquias são paróquias em todo o país e, lá onde os limites tradicionais podem não ser ajeitados à dinámica da vida social, podem ser mudados ou adotados os dos bairros.


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    Sr_J

    Só um matiz: paróquias si, mas ali onde ainda estám vivas... que infelizmente já nom é em todo o território galego, nem muito menos. Em comarcas inteiras, há 100 anos uma paróquia média tinha, ponho por caso, 200 ou 300 habitantes e uma dinámica social e económica própria; mas a dia de hoje se cadra nom chega a 50 persoas, as mais delas de avançada idade. Nesses casos haveria seguramente que agrupar algumas das paróquias tradicionais. E por suposto, isto cumpre combiná-lo com uma reordenaçom dos concelhos, como di no seu comentário CVP: 1 concelho = 1 comarca. Coido que estes 2 níveis (concelhos comarcais para gestionar melhor os recursos, e paróquias como ámbitos de participaçom e decissom pública) som os mais acaídos para a Galiza atual.

    5 respostas
    1

    Por jos: E porque se hão de agrupar paróquias? Há comunidades de MVMC que funcionam perfeitamente com 5 comuneiros/comuneiras. As paróquias devem voltar a ser os centros decisórios diretos do maior número de competências possível, conforme à vida e desejos de cada paróquia: das pessoas que a conformam. E não o enésimo experimento Estatal de desenho do território de acima-abaixo. Precisamente, quando as paróquias, através das suas assembleias SEJAM SOBERANAS para decidirem sobre os seus rios, estradas, impostos, destino desses impostos, etc. é que vão deixar de estar despovoadas, porque deixaram de ser o que hoje são: territórios de índios espoliados que não controlam nem os seus recursos nem as suas vidas, em mão de burócratas que só servem os interesses Estatal-empresariais.

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    Por Sr_J: "porque se hão de agrupar paróquias?" Pois polo mesmo argumento que empregas ti no comentário 9: "lá onde os limites tradicionais podem não ser ajeitados à dinámica da vida social, podem ser mudados". Ou é que o que val para os bairros nom val para as paróquias? E olho, que eu falei de agrupar paróquias, mas haverá casos onde em lugar de agrupar haveria que dividir. Sempre, por suposto, se assi o desejam os vezinhos. Em qualquer caso, as paróquias nom tenhem por que tomar-se como referência inmutável, é só isso.

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    Por jos: Mas não por critérios populacionais, senão porque a vida do bairro/paróquia gire por volta dum território que se ajeita melhor, a juízo da gente do lugar. Senão seria como dizer que uma CMVMC com menos de 20 comuneiros tem de se fundir com a do lado. Pois não. Como se há um só: ele decide, no âmbito da comunidade/paróquia. // Como matizas que "se assi o desejam os vezinhos", então estamos de acordo.

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    Por ex-lusista: concordo nisso, jos

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    Por Sr_J: Dacordo entom, jos. O senso do que eu dizia é que, se uma paróquia tem diminuido a sua povoaçom até níveis mui baixos, é provável que deixe de ser uma demarcaçom acaída para a participaçom e a toma de decissões. Mas isso nom significa que haja que impor limites estritos ao nº de habitantes da "célula básica" ou "comuna", por chamar-lhe de algum jeito (seja bairro, paróquia, lugar, etc). A minha visom é libertária, de respeito à vontade popular, e nom economicista, ainda que penso que me malinterpretaches neste ponto. Olha que também hai paróquias que medrárom muito em povoaçom, e podem ser a dia de hoje âmbitos grandes de mais para a democracia direta. Uma paróquia como p.ex. Darbo, no Morraço, conta com 7000 habitantes e inclui parte do território urbano da vila de Cangas. Poderia ser (repito, poderia) que os próprios habitantes preferissem organizar-se em várias "comunas", nom é?


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    jos

    As paróquias são formas de assentamento tradicionais, anteriores aos suevos e também à igreja católica que se acomodaram a elas institucionalizando-as. Até o ascenso do Estado moderno as paróquias foram o centro político da sociedade. Caso queiramos democracia direta (democracia, simplesmente), desenvolver as paróquias é o primeiro passo. Não através duma Lei Anti-Paróquias, que seria o habitual no Estado moderno, mas numa lei para que aquelas que tenham vontade de se constituir e auto-governar-se o façam, precisamente sem a interferência e intervenção (ou ao menos, mínima) do aparato estatal. Paróquias auto-geridas sem aparato burocrático, que burocracia já há avondo.

    2 respostas
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    Por jos: Quanto aos concelho, dá-se hoje um paradoxo. Existe hoje uma abundante literatura partidária contra as (nefastas e inúteis) Províncias-Deputações, criadas em 1833 à moda dos departamentos franceses; mas é quase nula a carga crítica que recebem os concelhos "constitucionales", (que assim é como os denomina a constituição de 1812). Assim, as Deputações-Províncias, quase carentes de competências (para além de manter um exército de enchufados) e cujo principal inconveniente é o derivado da lei eleitoral, são o demo do inferno. No entanto, a ferramenta anterior às províncias para o controlo centralista e caciquil do território, os concelhos "constitucionales" de alcaides de nomeação real primeiro, do caralho 29 depois, e do caciquismo, corrução e ausência de controlo de hoje, resultam estar assumidos pelo conjunto de partidos, incluídos os que se dizem nacionalistas ou ainda independentistas, com uma naturalidade acrítica pavorosa.

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    Por xan soares: excelente análise, jos.


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    CVP

    Hoxe non ten nengún sentido crear institucións publicas para cada paroquia, ao estilo da xunta de freguesia portuguesa, simplemente porque non se compadece en absoluto coa fonda evolución do País nos últimos 50 anos, e porque non é de ningunha maneira compatibilizable coa imprescindible eficiencia no uso dos recursos públicos. Hai outra proposta do PT que ten algo máis de sentido na actualidade, fusionar concellos ata ter un só concello por comarca.

    3 respostas
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    Por Alfar: Entendo que são complementares: fusionar concelhos até o nível comarcal e devolver o poder político às comunidades. Não dá para entender uma sem a outra: http://partidodaterra.net/programa

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    Por ronselete: Padin, por "fonda evolución do País" refires-te à desaparição da identidade, economia, património e sistema financeiro galego executados polo liberalismo neocon e os seus Estados submetidos? De outra banda, a eficiência no uso dos recursos públicos não a marca a simplificação administrativa como defende o PP espanholista, mas a devolução da gestão aos cidadãos, vendo estes que a sua implicação não consiste em fazerem de convidados de pedra para votar cada quatro anos o que grupos de poder decidem mesmo em contra dos seus interesses, mas em efectivizar a sua representação democrática real.

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    Por jos: CVP, a freguesia portuguesa (a paróquia da Gallaécia) foi, como era de esperar, "desenvolvida" pelo Estado através duma legislação anti-freguesias. A respeito da sua vida passada, onde a assembleia de vizinhos era omni-potestativa, a freguesia virou elemento decorativo, em boa medida. Para além, criaram-e as juntas e presidentes, um executivo, a enésima administração a dirigir as pessoas e a desvirtuar o carácter tradicional da paróquia. // É claro que uma lei assim o que faz é enterrar e inutilizar as paróquias.


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    xan soares

    moi bó artigo unha vez máis. Aída que as parroquias quedarn un pouco fora de lugar nestes últimos anos. Os novos cambios, a volta o rural que se empeza a facer evidente entre a mocidade de toda europa podería devolverlle o pulo que tivo no pasado en Galicia.


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    Helena

    muito bom texto, algum pensa que paroquia é uma instituição religiosa e não percebe que a freguesia é uma instituição básica do no0sso país -como de Portugal- e nada tem a ver com a igreja


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  • Joam Evans

    Joám Evans Pim é membro do Partido da Terra de Vila Cova e da Academia Galega da Língua Portuguesa.