A paróquia galega: 30 anos de omissão

Tanto nas comemorações do trigésimo aniversário da “charte octroyée” galega de 1981 como nos teatrais debates para a sua revisão que tiveram lugar na década passada (veja-se, por exemplo, a proposta do BNG de 2005) houve amplo acordo para a omissão de uma das mais importantes reivindicações históricas do movimento de construção nacional galego: o reconhecimento da personalidade jurídica da paróquia rural.

Por Joam Evans Pim | Compostela | 15/01/2012

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 Haverá quem se desentenda? Será que se esquecem as conclusões da I Assembleia Agrária Galega, celebrada em Monforte em 1908, os chamados “problemas constituintes” do Manifesto da Assembleia Nacionalista de Lugo de 1918, ou ainda das recomendações do I Congresso de Economia Galega, celebrado em Lugo em 1925? Neste último insistia-se: “Deve reconhecer-se a personalidade jurídica da paróquia, célula da vida pública rural da Galiza, considerando-a como entidade administrativa a efeitos legais”.

 
Esquecemos também a firmeza nesta questão das lideranças galeguistas do século XX? Risco (1920), “A nossa coletividade natural é a paróquia [...]. O Estado espanhol desconheceu-a e criou o município, trasplante do regime das vilas que não se acomoda de nenhum jeito à nossa vida rural. Por isso a administração local é tão ruim”; Otero Pedrayo (1922), “Já está demonstrado por todos os modernos escritores galegos [...] que a unidade vital galega é a paróquia”; Cuevillas (1936), “A freguesia, autêntica molécula social do nosso campo, continua em pé e em estado de que o seu alento vital possa ser recolhido e sustentado numa legislação concordante com o jeito dispersivo em que se distribui a população”; Castelão (2010 [1944]), “não se concebe uma administração local galega sem conceder personalidade jurídica às paróquias rurais”.
 
Reagiu-se com menosprezo ante as constantes demandas do sindicalismo agrário durante os anos setenta e oitenta assim como ante as reivindicações das comunidades de montes, reduto legal da democracia paroquial galega. Nas conclusões do I Congresso Galego de Comunidades de Montes, celebrado em 1997 e do qual surgiu a Organização Galega de Montes Vizinhais, proclama-se: “A paróquia é a entidade organizativa de base com funda presença na história social da Galiza. As comunidades de montes reclamam o seu ordenamento jurídico (ainda pendente de desenvolvimento legislativo) que há de servir de base para o ordenamento do território galego”.
 
Qual o medo dos partidos ao reconhecimento da paróquia rural? Os partidos têm pânico à porta que abre o reconhecimento da paróquia para fender a partitocracia representativa, para a desprofisionalização da vida política, para a democracia direta, única expressão literal e legítima da palavra “democracia”. Os partidos têm pânico às modestas concessões da Lei 7/1985, de 2 de abril, Reguladora das Bases do Regime Local, que possibilita o estabelecimento do regime de Concelho Aberto nas entidades locais inferiores ao município. Os partidos têm pânico a não conseguir controlar os governos paroquiais assembleares, tornando-os em simples extensões do aparato estatal, como aconteceu com as Juntas de Freguesia em Portugal.
 
Mas os partidos, e os interesses que representam, já aterrorizados pola possibilidade de uma autêntica democracia para além do seu controlo, têm autêntico horror polo desígnio marcado para as paróquias por Enrique Costas Sánchez e Vicente Risco no Congresso de Economia Galega de 1925: “Cada paróquia poderá, e ainda deverá, constituir-se em cooperativa de produção e consumo, governada pola Assembleia ou Conselho de Vizinhos [...], contribuindo os seus rendimentos ao sustento das necessidades da paróquia e à melhora da mesma em todos os aspectos”. A soberania das paróquias como células da vida política, social e económica, como motores da soberania alimentar e energética, como bastiões da identidade cultural e linguística galega, supõe princípio do fim da grande pantomima da “democracia” respresentativa.

Joam Evans Pim




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Comentarios

36 comentarios
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    critico

    O texto do Risco citado ten un cheirume corporativista e fascista evidente, polo seu ataque á democracia representativa. E o que dí podía ter algo de sentido na Galicia do século vinte, cunha sociedade rural baseada no autoconsumo. Hoxe a parroquia non é senon un resto do pasado, con rapidez de comunicacións, estradas e vehículos xa non viven isoladas e o maís adecuado é formaren parte de municipios grandes e con bons servizos. Menos "passéisme" please.

    5 respostas
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    Por Alfar: Sem dúvida! A consideração de Risco está totalmente fora de lugar: "O Estado espanhol desconheceu-a [a paróquia] e criou o município, trasplante do regime das vilas que não se acomoda de nenhum jeito à nossa vida rural. Por isso a administração local é tão ruim". Não só é a nossa urbanita administração local magnífica, participativa e transparente, mas, evidentemente, Castelão ou a Organização de Comunidades de Montes, que estão a dizer o mesmo, têm um cheirume fascista que não se aguenta! E, claro está, @s galegas que, a diferença de ti, nem moramos en "la city" nem comemos o que nos serve "Carrefour" somos "un resto do pasado". Sobre estradas e comida feita de petróleo, informa-te: http://vesperadenada.org/

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    Por os pes no chan: A adoración que algúns "críticos" teñen polo estado industrial-financeiro en mans duns poucos e o desarrollismo mal encaixa con estes tempos de zozobra en que hai que ofrecer solucions imaxinativas. Parabens pola coluna Joan

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    Por os pes no chan: Por certo, supoño que se as parroquias tivesen capacidade de decidir o que pasa por eles, os que fan autoestradas e aeroxeneradores xa se preocuparían de facelos participes en lugar de expropialos a maior gloria de Iberdrola, Citibank etc,

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    Por critico: Canto delirio, señor ! O que hai que facer é millorar a administración local, suprimir os residuos do caciquismo, alonxar os concellos do control dos antigos conseguidores e caciques. E para iso compre aumentalos, tendencia universal na Europa, e tamén mancomunalos, tanto no medio urbano coma no rural. Unha parroquia podería ser útil hai cen anos administrando leiras comúns, ou montes...hoxe xa me diredes como vai manter uns bombeiros ou un arquitecto, ou unha oficina contra os malos tratos ou de asistencia aos gays e lesbianas. E non idealicemos a democracia directa nun medio coma o rural galego, conservador, machista e homófobo onde os haxa. O máis rico da aldea ou o mais cacique imporía a sua vontade aos demáis.

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    Por A.V.: Creo que nesta discusión estades nirando o problema e a solución só por un lado. O que cómpre e unha administración local en dous nivéis: un nivel comarcal (que se encargue dos bombeiros, o arquitecto e todo iso) e outro parroquial ou local para xestionar cousas do seu ámbito (como os montes veciñais, camiños rurais ou alumeado), e como cauce de representación democrática, de xeito que a comarca sexa gobernada como unha federación de parroquias.


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    bouzas

    Certo, os políticos do noso tempo esqueceron a parroquia. Mesmo o BNG asumiu os concellos como naturais, todo para non molestar o localismo noxento do que apañar uns votos. Mais hoxe moitas parroquias quedan con catro vellos, en quince anos son un deserto humano. Pódese valorar o recoñecemento, igual que precisamos revisar os concellos e as provincias, antes debemos limpar a política de ratas.


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  • Joam Evans

    Joám Evans Pim é membro do Partido da Terra de Vila Cova e da Academia Galega da Língua Portuguesa.