Sempre Astúrias

Esta semana as Astúrias decidiram apresentar recurso de inconstitucionalidade frente a Lei de Racionalização e Sustentabilidade da Administração Local, que deixaria sem efeito a previsão, comum aos Estatutos de Autonomia da Galiza e das Astúrias, de reconhecer a personalidade jurídica das paróquias e, portanto, a sua capacidade de autogoverno. Enquanto na Galiza todos os partidos fizeram ouvidos surdos ao chamado de desafiar a "Lei Montoro" em defesa das paróquias, nas Astúrias e em Leão continuavam os encontros e mobilizações, nos que a única presença galega era a do Partido da Terra.

 

Talvez se a cor do governo do Principado fosse outra não haveria tal recurso. Mas o certo é que, de prosperar, como resulta previsível considerando os precedentes no Tribunal Constitucional, tenhamos de agradecer a nossos primos-irmãos ter salvado não apenas o Art. 6.2. do seu Estatuto mas também o 40.3 do nosso, que representa uma das reivindicações históricas do galeguismo tradicional como o que subscreve este texto tem repetido até a mais cansativa chatice em artigos publicados neste mesmo meio durante os dous últimos anos.

 

O quê fazer de prosperar continua sendo incógnita. Os partidos do nosso parlamentinho continuam sem querer saber nada disso do autogoverno paroquial assemblear, polo que é improvável que tenhamos por essa via uma Lei de Paróquias da Galiza que possibilite que as comunidades que o queiram possam gerir por si próprias e sem políticos profissionais uma parte das atribuições e impostos municipais. Ou, o que seria pior, poderiam acabar aprovando uma Lei de Paróquias tão cativa como a que vigora nas Astúrias desde 1986 e que resultou em que apenas uma ínfima parte das paróquias das Astúrias (e 2 do Eu-Návia) optaram por ter personalidade jurídica de seu. Uma proposta de lei, de iniciativa popular, adatando à Galiza e ampliando a relativamente avançada norma que regula os "kontzejuak" de Araba, seria uma hipótese.

 

A outra notícia curiosa é a decisão do BNG de ir às europeias coligado com Andecha Astur. O feito não teria maior importância se não fosse que as posturas e atitudes de Andecha em relação às variedades linguísticas galegas do Eu-Návia só se podem caraterizar como discurso do ódio: impedindo a apresentação de livros, assediando a militância de organizações pró-língua como a Associação Abertal ou a velha Mesa para a Defesa do Galego das Astúrias, e negando categoricamente que o falado no Eu-Návia possa ser outra cousa do que uma variedade do astur-leonês. A reação desmesurada em 2012 contra a candidatura do Partido da Terra Eu-Návia, caraterizada como "imperialista" nos meios daquele partido, é apenas um exemplo recente.

 

Seria uma magnífica notícia que esta candidatura conjunta de Andecha Astur com o seu até há pouco arqui-inimigo BNG fosse um signo de que os movimentos de defesa da língua e cultura das Astúrias abrem a mão em relação à realidade das Terras Eu-Návia, pois só com um entendimento sincero e respeito polas pessoas da comarca será possível uma necessária e mais aprofundada relação entre movimentos que partilham (ou deveriam partilhar) a defesa de um património comum.

 

É certo que a proposta do Partido da Terra Eu-Návia de que a comarca alcançasse um estatuto político especial nas Astúrias, similar ao do Vale de Aran, recebeu reduzido apoio eleitoral (18 votos em 2012, similares aos de Andecha no Eu-Návia), mas este poderia ser um ponto de partida para reconhecer as particularidades da comarca sem colocar em causa, nesta altura, os limites administrativos das comunidades autónomas. Um ponto no que, desdramatizando o conflito entre identidades, talvez pudessem confluir galeguismo e asturianismo abrindo um tempo para a reaproximação entre os movimentos políticos e culturais dos povos da velha Gallaecia.

 

Mas, enquanto isso não acontecer, é improvável que as ativitistas galegófonas das Astúrias (as do Eu-Návia e as que tiveram que emigrar às cidades aquém e além-Návia), conscientes do discurso e praxe de Andecha Astur, possam ver nessa candidatura, mesmo que seja comum com o BNG, uma defesa da sua identidade e dos seus interesses. Por isso, desta volta haverá mais uma vez uma candidatura do Partido da Terra Eu-Návia que, sem preocupação polos réditos eleitorais, coloque a comarca na agenda e nos meios. Embora sejam 30 segundos de cada vez, será o Partido da Terra Eu-Návia o que leve a língua galega do Eu-Návia à rádio e à televisão asturiana, das que está banida durante o resto do ano. Talvez desta vez não sejam 18 mas 20 os votos de apoio, e nas autonómicas de 2015 mesmo poderiam ser 30! Todos e cada um valem uma fortuna, não em subsídios, mas como amostras da coragem e dignidade de um povo que se nega a morrer.