Artigos de Ramón Varela

Independência e imparcialidade da justiça

Entendo que o advogado de Puigdemont, Gonzalo Boye, é uma pessoa lúcida, que nos brinda nos seus artigos uma visão do direito penal que considero, em termos gerais. acertada, mas não posso compartir a filosofia política de algum dos seus últimos artigos, nos que trata de persuadir-nos de que o problema da justiça é Espanha não é a sua independência, porque “cada juiz, individualmente considerado, é, sem dúvida, independente para tomar as decisões que, conforme a direito, considere que deve tomar; são independentes porque têm assegurada, entre outras cousas, a inamovilidade”.

Renúncia do bispo Xavier Novell

O bispo de Solsona Xavier Novell apresentou a renúncia ao seu cargo como bispo de Solsona ao papa Francisco, que a aceitou. Agora aclara-se que obedece a que mantinha relações com uma mulher divorciada e com dous filhos. Neste caso temos que focar por uma parte uns determinados factos pessoais e por outra a reação da máxima hierarquia eclesiástica perante eles.

Democracia e direitos humanos e (V)

A repressão contra os políticos catalães parece não ter limites. Em dezembro de 2019, Quim Torra é condenado a uma pena de inabilitação de ano e médio por negar-se a cumprir a ordem da JEC de que retirasse os laços amarelos. A este respeito declara Martin Pallin em 19/11/2019: colgar um laço amarelo “não é um delito de desobediência, não é um tema do direito penal; é uma questão do contencioso-administrativo”. “Torra não cometeu um delito de desobediência”.

Democracia e direitos humanos (IV)

Em 27/10/2017 o governo decide intervir as instituições catalãs implantando o artigo 155 da CE, mas os nacionalistas catalães saem airosos das eleições programadas para dezembro de 2017. A essa altura o fiscal geral do estado, Mazas, toma uma decisão que pode ter enormes repercussões no devir judicial do procés. Decide marginar o “juiz natural”, o “juiz ordinário predeterminado pola lei” e encomendar ao TS o falho da sentença contra os políticos catalães imputados no procés. Desta maneira podem controlar melhor o veredito final, porque tratam com um tribunal controlável e permeável aos interesses dos partidos unionistas. Como disse o ex-letrado do TC, Joaquim Urias, do que se trata é de salvar a unidade de Espanha além da lei. Em vez de cumprir os políticos o seu labor de solucionar os problemas políticos, transferem-lhe este cometido ao TC, que deve proibir qualquer referendo incluso consultivo, e impede que no mesmo Parlament se possa falar, incluso sem efeitos jurídicos, de qualquer questão relacionada com o direito de autodeterminação do povo catalão, sentando assim, naturalmente, as bases da democracia plena!

Colonialismo dos povos e das instituições

O colonialismo pode realizar-se por parte duns povos sobre outros ou do poder político predominante sobre as instituições, que têm em comum a perda da sua autenticidade e a míngua dos interesses da maioria social.

O CdE repreende a Espanha e Turquia

Seguramente os espanholistas de pro não gostarão de ver-se equiparados com Turquia, como faz o Conselho de Europa no informe 2381 (2021), que o governo de Sánchez se atreveu a rejeitar, se bem suponho que seria para consumo interno porque não tem nenhuma razão fundada para fazê-lo.

O galego tem conotações políticas!

Todo um catedrático de universidade, ex-presidente do CCG e membro numerário da RAG, Ramón Villares, vem de declarar o 21/05/2021 que “os rapaces deixam de falar galego pola conotação política que tem”. Toda uma vida dedicada à investigação histórica permite-lhe fazer semelhante declaração sem ruborizar-se e oferecendo-se ao mesmo tempo como modelo a seguir. Como todo investigador está sempre disposto a justificar as suas afirmações, nós já estamos inquietos e expectantes para conhecer os dados que lhe permitem amestrar-nos desse modo, e seguro que algum dia destes já os entrega. Por isto, só vou especificar que é o que quero que me aclare.

Democracia e direitos humanos (III)

Os dirigentes catalães foram condenados a penas duríssimas e impensáveis em qualquer outro país europeu, que vão de 13 (Oriol Junqueras) a 9 anos de cárcere (os Jordis: Sánchez e Cuixart) para dar-lhes um escarmento.